| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0001515/2017 | Data do Empenho: | 01/06/2017 |
| Beneficiário: | CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 11.422.312/0001-00 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto. | ||
| Valor do empenho: | R$ 12.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES | ||
| Subtítulo: | 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | ||
| Função: | 17 - Saneamento | Subfunção: | 845 - Outras Transferências |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000034/2017 |
| Processo: | 0002061/2017 | ||