EMPENHO 0001515/2017

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0001515/2017 Data do Empenho: 01/06/2017
Beneficiário: CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. CPF/CNPJ do Beneficiário: 11.422.312/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto.
Valor do empenho: R$ 12.000,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES
Subtítulo: 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 845 - Outras Transferências
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000034/2017
Processo: 0002061/2017