Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Número do Empenho: |
0000151/2017 |
Data do Empenho: |
02/01/2017 |
Beneficiário: |
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
21.345.747/0001-51 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2015, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, ORGÂNICOS, REJEITOS E MANUTENÇÃO DE USINA, SENDO A COLETA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. |
Valor do empenho: |
R$ 78.755,11 |
Tipo de Empenho: |
Global |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: |
542 - Controle Ambiental |
Dispensa/Inexigibilidade: |
28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000041/2015 |
Processo: |
0001869/2017 |