Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Número do Empenho: |
0003031/2014 |
Data do Empenho: |
03/10/2014 |
Beneficiário: |
IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
05.200.358/0001-81 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL (PRAD-PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS). |
Valor do empenho: |
R$ 300,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
2.117 - APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIAÇÃO DE RESERVAS E PARQUES |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0004422/2014 |