| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0002209/2014 | Data do Empenho: | 18/07/2014 |
| Beneficiário: | Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.236.721/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | ||
| Valor do empenho: | R$ 30.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE | ||
| Ação: | 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE | ||
| Subtítulo: | 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000013/2014 |
| Processo: | 0003169/2014 | ||