| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0001878/2014 | Data do Empenho: | 23/06/2014 |
| Beneficiário: | IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.200.358/0001-81 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | TAXA PARA EMISSÃO DA CNDA ( CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL), RELATIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA DOS PODERES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 312,61 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO | ||
| Função: | 22 - Indústria | Subfunção: | 661 - Promoção Industrial |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002583/2014 | ||