| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001570/2014 | Data do Empenho: | 23/05/2014 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 018/12, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES EM ÁRES RURAIS, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 92,56 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002211/2014 | ||