| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0000220/2014 | Data do Empenho: | 17/01/2014 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | RESTITUIÇÃO RELATIVO A MULTA APLICADA SOBRE GPS GERADA PELA EMISSÃO DA N.F. Nº 132 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO O CONVÊNIO Nº 254/2005, CELEBRADO ENTRE A SEDU E PMSDN, CUJO OBJETO FOI A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BRAÇO DO SUL. | ||
| Valor do empenho: | R$ 6,87 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000388/2014 | ||