Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número do Empenho: |
0001573/2015 |
Data do Empenho: |
17/06/2015 |
Beneficiário: |
EDIVANIA FERREIRA CABRAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
112.328.597-70 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR TEODORICO GOMES CABRAL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "EUGÊNIO MALACARNE", CONFORME DECRETO LEI DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
Valor do empenho: |
R$ 12.116,39 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS |
Subtítulo: |
44906102000 - TERRENOS |
Programa: |
0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO |
Função: |
22 - Indústria |
Subfunção: |
661 - Promoção Industrial |
Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0003636/2015 |