| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001469/2015 | Data do Empenho: | 15/09/2015 |
| Beneficiário: | Casa Elétrica Material de Construção Ltda ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 18.082.951/0001-12 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE EMPENHO EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONFORME LEI Nº 818/2015. | ||
| Valor do empenho: | R$ -1.196,60 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 11010000 - MDE | ||
| Ação: | 2.039 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 44905222000 - EQUIP. E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002566/2015 | ||