| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000907/2015 | Data do Empenho: | 31/03/2015 |
| Beneficiário: | MARCOPOLO S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 88.611.835/0008-03 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Adesão ao Pregão Eletrônico nº 63/13 para Registro de Preços do Processo 23034.005578/2013-93-FNDE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 211.500,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL | ||
| Ação: | 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| Subtítulo: | 44905227000 - VEICULOS DIVERSOS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000176/2014 |
| Processo: | 0003546/2015 | ||