Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0000394/2015 |
Data do Empenho: |
31/12/2015 |
Beneficiário: |
Augusto Netto Construções Ltda
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
19.167.529/0001-22 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. |
Valor do empenho: |
R$ -896,13 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA |
Subtítulo: |
44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO |
Programa: |
0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
482 - Habitação Urbana |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Obras e Serviços de Engenharia |
N° Contrato: |
0000006/2015 |
Processo: |
0000599/2015 |