| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002513/2016 | Data do Empenho: | 24/10/2016 |
| Beneficiário: | Supermercado Santa Rosa LTDA - EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.146.578/0001-13 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DOADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITAM DE AUXÍLIO NO COMPLEMENTO ALIMENTAR E QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR INFERIOR A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. (TERMO Nº 014/2016) | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.964,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Ação: | 2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000004/2016 |
| Processo: | 0000113/2016 | ||