EMPENHO 0004018/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0004018/2019 Data do Empenho: 26/12/2019
Beneficiário: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0059-67
Bem adquirido / Serviço prestado: EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS).
Valor do empenho: R$ 1.717,53
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60%
Ação: 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0005836/2019