EMPENHO 0004016/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0004016/2019 Data do Empenho: 24/12/2019
Beneficiário: FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES. CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: INDENIZAÇÃO RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DAS SERVIDORAS LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES (COLATINA), RELATIVO AO SALÁRIO 12/2019.
Valor do empenho: R$ 5.178,20
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Subtítulo: 33909301000 - INDENIZAÇÕES
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0006157/2019