| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003720/2019 | Data do Empenho: | 29/11/2019 |
| Beneficiário: | SOLANGE DE OLIVEIRA ROCHA DE MORAES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 056.055.707-81 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de produtos oriundos do CDA, para serem distribuidos no mês de Novembro/19, às famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, conforme a 1ª Chamada Pública nº 05/2018. | ||
| Valor do empenho: | R$ 289,47 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Ação: | 2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0005656/2019 | ||