Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Número do Empenho: |
0003686/2019 |
Data do Empenho: |
27/11/2019 |
Beneficiário: |
DEJANIRA BOSSER MALACARNE
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
068.881.247-38 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (LOTE), MEDINDO 900M², RUA ASTOLFO MOTTA, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA "HORTA SOCIAL".
PERÍODO: 06/12/18 A 31/12/18. |
Valor do empenho: |
R$ 125,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recursos: |
13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA |
Ação: |
2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000103/2017 |
Processo: |
0004621/2019 |