EMPENHO 0003414/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0003414/2019 Data do Empenho: 31/12/2019
Beneficiário: TELEMAR NORTE LESTE S/A CPF/CNPJ do Beneficiário: 33.000.118/0002-50
Bem adquirido / Serviço prestado: ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.
Valor do empenho: R$ -770,65
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Ação: 2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS
Subtítulo: 33903939000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Programa: 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0005696/2019