| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003070/2019 | Data do Empenho: | 01/10/2019 |
| Beneficiário: | ALESSANDRO NICCHIO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 045.844.417-07 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CLÉRIO ALCÂNTARA SPÍNDULA, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, SENDO: 116,40 M² (CENTO E DEZESSEIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DE LOTE; 116,40 M² (CENTO E DEZESSEIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA NO TÉRREO; 41,25 (QUARENTA E UM METROS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA NO PRIMEIRO ANDAR, NÃO PODENDO O MESMO SER UTILIZADO PARA ANDARES SUPERIORES POI POSSUI PARTE DE UMA RESIDÊNCIA NESSA ÁREA. DECRETO 1679 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | ||
| Valor do empenho: | R$ 200.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 44906199000 - OUTRAS AQUISICOES DE BENS IMOVEIS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0003975/2019 | ||