| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número do Empenho: | 0002880/2019 | Data do Empenho: | 19/09/2019 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | QUITAÇÃO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A UNIÃO, REFERENTE A DÉBITOS DE PARCELAMENTO DE PASEP. (RESTANTE ANO 2019 E ANTECIPAÇÃO DO ANO DE 2020.) | ||
| Valor do empenho: | R$ 7.842,78 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA | ||
| Modalidade de Aplicação: | 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP | ||
| Subtítulo: | 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA | ||
| Programa: | 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA | ||
| Função: | 28 - Encargos especiais | Subfunção: | 846 - Outros Encargos Especiais |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0004485/2019 | ||