| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA | ||
| Número do Empenho: | 0002879/2019 | Data do Empenho: | 19/09/2019 |
| Beneficiário: | SANIO COLNAGO SANTIAGO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 072.361.147-58 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | VALORES DEVIDOS AO SERVIDOR SÂNIO COLNAGO SANTIAGO, REFERENTE A GRATIFICAÇÕES, ANTERIORMENTE SUSPENSOS POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO Nº 02633/2019 E PROCESSO 4743/19, COM SEUS DEVIDOS PARECERES JURÍDICOS ALUDINDO À POSSIBILIDAE DO PERCEBIMENTO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, NO QUE TANGE ÀS NOMEAÇÕES PARA ATIVIDADES ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE OCUPAVA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.776,94 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT | ||
| Subtítulo: | 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 124 - Controle Interno |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0004225/2019 | ||