| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0002755/2019 | Data do Empenho: | 09/09/2019 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | RESTITUIÇÃO A SEDU REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JUROS E MULTAS EM GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, CONFORME OFÍCIO 69/2019 DA GEOFI/SPC. | ||
| Valor do empenho: | R$ 492,78 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC | ||
| Subtítulo: | 33909302000 - RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0004347/2019 | ||