| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002405/2019 | Data do Empenho: | 07/08/2019 |
| Beneficiário: | ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700 | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 20.588.359/0001-39 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | INDENIZAÇÃO RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE DIVERSAS ÁREAS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES DE OFICINA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OFERTADO PELO CRAS "JOÃO GABRIEL". JULHO/19 | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.208,90 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS | ||
| Subtítulo: | 33909301000 - INDENIZAÇÕES | ||
| Programa: | 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0003744/2019 | ||