| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001825/2019 | Data do Empenho: | 02/12/2019 |
| Beneficiário: | Casa Transportes e Construtora Eireli EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.211.705/0001-83 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO EM VIRTUDE DE DECRÉSCIMO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO CONTRATO 66/2019. | ||
| Valor do empenho: | R$ -5.125,22 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000007/2019 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000066/2019 |
| Processo: | 0001973/2019 | ||