EMPENHO 0001614/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0001614/2019 Data do Empenho: 11/06/2019
Beneficiário: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.488.247/0001-73
Bem adquirido / Serviço prestado: ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA ACERTO NO HISTÓRICO LANÇADO ERRADO.
Valor do empenho: R$ -31.286,72
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000004/2018
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000101/2018
Processo: 0006374/2017