| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001432/2019 | Data do Empenho: | 07/05/2019 |
| Beneficiário: | OI MOVEL S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.423.963/0001-11 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA DA OI MÓVEL, RELATIVO A ASSINATURA DA OI TV PARA O ABRIGO INSTITUCIONAl SEBASTIÃO BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 2,38 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO" | ||
| Subtítulo: | 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS | ||
| Programa: | 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000866/2019 | ||