EMPENHO 0001414/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0001414/2019 Data do Empenho: 03/05/2019
Beneficiário: JOSE BRAVIN CPF/CNPJ do Beneficiário: 493.444.397-53
Bem adquirido / Serviço prestado: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor do empenho: R$ 900,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000015/2018
Processo: 0000306/2019