| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001386/2019 | Data do Empenho: | 30/04/2019 |
| Beneficiário: | FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | INDENIZAÇÃO RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DAS SERVIDORAS LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES(COLATINA), RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2019. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.895,65 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Fonte de Recursos: | 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% | ||
| Ação: | 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0001920/2019 | ||