Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000026/2019 |
Data do Empenho: |
03/01/2019 |
Beneficiário: |
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
29.979.036/0059-67 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Valor do empenho: |
R$ 750.000,00 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Fonte de Recursos: |
12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
Ação: |
2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA |
Subtítulo: |
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS |
Programa: |
0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
272 - Previdência do Regime estatutário |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0005835/2018 |