Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número do Empenho: |
0000264/2019 |
Data do Empenho: |
15/01/2019 |
Beneficiário: |
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço prestado: |
DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO ESTADUAL N°115/2018 CONFORME ESTABELECIADO OFICIO N° 031/2019/SEDURB/GABSEC E N° 048/2019/SEDURB/GABSEC, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 4.351-R , DE 01 JANEIRO/2019. |
Valor do empenho: |
R$ 317,03 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
15200002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO |
Ação: |
2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR |
Subtítulo: |
44909302000 - RESTITUICOES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Processo: |
0000260/2019 |