EMPENHO 0000026/2019

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número do Empenho: 0000026/2019 Data do Empenho: 03/01/2019
Beneficiário: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Valor do empenho: R$ 240.000,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recursos: 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Subtítulo: 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP
Programa: 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0005755/2018