| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001108/2016 | Data do Empenho: | 29/04/2016 |
| Beneficiário: | Augusto Construtora Ltda EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 15.196.583/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "ANANIAS CUSTÓDIO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 101.365,42 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS | ||
| Subtítulo: | 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Concorrência | N° Licitação: | 0000003/2014 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000107/2014 |
| Processo: | 0006045/2014 | ||