| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001205/2016 | Data do Empenho: | 09/05/2016 |
| Beneficiário: | Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.008.047/0001-64 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede Estadual deste município de São Domingos do Norte, com um total de 204 (Duzentos e Quatro) dias letivos para o exercício de 2015. Observação: Conf. Memorando nº 0014/2016-SEMEC e Decreto nº 1.454/2016, foi realizado um novo empenho, considerando a necessidade de adequar as fontes de recursos utilizadas nos empenhos de despesas com transporte escolar no exercício de 2015, os quais foram empenhados utilizando fontes sem recursos financeiros, sendo regularizado nesta data. | ||
| Valor do empenho: | R$ 159.578,89 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 11070000 - RECURSOS DO FNDE | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000004/2014 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000034/2014 |
| Processo: | 0000323/2014 | ||