| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000400/2016 | Data do Empenho: | 29/01/2016 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 5180/15 DE 25/11/15, NO QUAL ADRIENE OTTO ROGGE RELATIVO A LICENÇA MATERNIDADE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. | ||
| Valor do empenho: | R$ 780,89 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| Fonte de Recursos: | 11010000 - MDE | ||
| Ação: | 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 33909239000 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000357/2016 | ||