EMPENHO 0000031/2016

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000031/2016 Data do Empenho: 04/01/2016
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO.
Valor do empenho: R$ 9.559,60
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Ação: 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE
Subtítulo: 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000001/2016
Processo: 0005611/2016