EMPENHO 0000150/2013

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000150/2013 Data do Empenho: 02/01/2013
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13.
Valor do empenho: R$ 180.000,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Ação: 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
Subtítulo: 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Autorização N° Contrato: 0000001/2013
Processo: 0000228/2013