Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Número do Empenho: |
0002587/2013 |
Data do Empenho: |
06/09/2013 |
Beneficiário: |
COMARCA DE SAO DOMINGOS DO NORTE
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço prestado: |
CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO JUDICIAL DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000652-02.2013.8.08.0054 QUE TEM POR OBJETO A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS ZAMBALDI. |
Valor do empenho: |
R$ 1.926,03 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
2.097 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
Subtítulo: |
31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS |
Programa: |
0005 - DEMANDAS JUDICIAIS |
Função: |
03 - Essencial à Justiça |
Subfunção: |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0004704/2013 |