| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | ||
| Número do Empenho: | 0001309/2013 | Data do Empenho: | 30/04/2013 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). | ||
| Valor do empenho: | R$ 469,29 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) | ||
| Ação: | 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0002359/2013 | ||