| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000416/2024 | Data do Empenho: | 15/04/2024 |
| Beneficiário: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.488.247/0001-73 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (6º ETAPA CRONOGRAMA) AE 250/2024 AFE 241/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 | ||
| Valor do empenho: | R$ 77.867,74 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL | ||
| Ação: | 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000001/2023 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000158/2023 |
| Processo: | 0001300/2023 | ||