EMPENHO 0000370/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000370/2024 Data do Empenho: 11/04/2024
Beneficiário: EMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CPF/CNPJ do Beneficiário: 20.778.934/0001-66
Bem adquirido / Serviço prestado: CContratação de empresa especializada em vidraçaria para aquisição e instalação de janelas de vidro, e divisória de Eucatex com porta na ESF “Francisco Aragão”, para atender as necessidades do FMS conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DISPENSA 003/2024 AE 211/2024 AFE 209/2024
Valor do empenho: R$ 2.500,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR
Subtítulo: 33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000003/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Processo: 0000584/2024