EMPENHO 0001099/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0001099/2024 Data do Empenho: 10/04/2024
Beneficiário: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.488.247/0001-73
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme Contrato 095/2023. OBS.: 1ª MEDIÇÃO.
Valor do empenho: R$ 499.944,88
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Ação: 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000010/2023
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000095/2023
Processo: 0001988/2023