EMPENHO 0000958/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000958/2024 Data do Empenho: 28/03/2024
Beneficiário: FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2024.
Valor do empenho: R$ 4.500,16
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
Ação: 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
Subtítulo: 31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0001820/2024