| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ||
| Número do Empenho: | 0000896/2024 | Data do Empenho: | 28/03/2024 |
| Beneficiário: | Atlas Serviços Médicos LTDA ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 17.713.361/0001-88 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. | ||
| Valor do empenho: | R$ 20.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 128 - Formação do Recusos Humanos |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000012/2022 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000099/2022 |
| Processo: | 0006202/2021 | ||