| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000276/2024 | Data do Empenho: | 25/03/2024 |
| Beneficiário: | Attilio Fortuna | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 015.403.797-44 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESF "FRANCISCO ARAGÃO", EM DECORRENCIA DA USB EUGENIO MALACARNE, SAIR DE SEU IMÓVEL ORIGINAL, POR HORA DE INTERVENÇÃO DE REFORMA DO MESMO, OCUPANDO, DE MODO TEMPORÁRIO, O IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO NITERÓI. CONTRATO 073/2024 AE 154/2024 AFE 153/2024 PROCESSO 0582/2024 TERMO DE ENEXIBILIDADE 01/2024 FMS | ||
| Valor do empenho: | R$ 40.100,80 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Ação: | 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 111 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000073/2024 |
| Processo: | 0000582/2024 | ||