EMPENHO 0000832/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000832/2024 Data do Empenho: 15/03/2024
Beneficiário: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME CPF/CNPJ do Beneficiário: 04.222.081/0001-25
Bem adquirido / Serviço prestado: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das redes Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 014/2024. TRANSPORTE ESTADUAL.
Valor do empenho: R$ 36.313,60
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Subtítulo: 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000001/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000014/2024
Processo: 0000573/2024