Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número do Empenho: |
0000829/2024 |
Data do Empenho: |
15/03/2024 |
Beneficiário: |
ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
01.712.282/0001-12 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA das redes Municipal e Estadual de ensino, residentes na zona rural deste Município, no mes 03/2024, conforme Contrato 011/2024. TRANSPORTE ESTADUAL. |
Valor do empenho: |
R$ 18.151,56 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
Ação: |
2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO |
Subtítulo: |
33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
0000001/2024 |
Dispensa/Inexigibilidade: |
132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000011/2024 |
Processo: |
0000573/2024 |