| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000791/2024 | Data do Empenho: | 11/03/2024 |
| Beneficiário: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.488.247/0001-73 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 095/2023. REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 17.163,11 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 | ||
| Ação: | 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000010/2023 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000095/2023 |
| Processo: | 0001988/2023 | ||