| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000751/2024 | Data do Empenho: | 29/02/2024 |
| Beneficiário: | ASSOCIACAO TERAPEUTICA MAZZOCHI - ATM | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 42.565.983/0001-53 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química para internação de adolescente deste Município, em virtude de decisão judicial nos Autos da Ação nº 0000397-3420198080054. | ||
| Valor do empenho: | R$ 20.790,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Ação: | 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000035/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000112/2023 |
| Processo: | 0005335/2023 | ||