| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0000577/2024 | Data do Empenho: | 29/02/2024 |
| Beneficiário: | JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 10.562.699/0001-37 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Empresa devidamente licenciada, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes. | ||
| Valor do empenho: | R$ 20.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 | ||
| Ação: | 2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE | ||
| Função: | 17 - Saneamento | Subfunção: | 512 - Saneamento Básico Urbano |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000010/2020 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000059/2020 |
| Processo: | 0003068/2019 | ||