EMPENHO 0000577/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0000577/2024 Data do Empenho: 29/02/2024
Beneficiário: JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME CPF/CNPJ do Beneficiário: 10.562.699/0001-37
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de Empresa devidamente licenciada, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes.
Valor do empenho: R$ 20.000,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199
Ação: 2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Modalidade Licitatória: Pregão Presencial N° Licitação: 0000010/2020
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000059/2020
Processo: 0003068/2019