Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000203/2024 |
Data do Empenho: |
19/03/2024 |
Beneficiário: |
Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.520.829/0001-40 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação. |
Valor do empenho: |
R$ -7,40 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recursos: |
162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
Ação: |
2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
Subtítulo: |
33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Programa: |
0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Compras |
N° Contrato: |
0000051/2024 |
Processo: |
0001038/2024 |