| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Número do Empenho: | 0000479/2024 | Data do Empenho: | 20/02/2024 |
| Beneficiário: | Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.236.721/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023. | ||
| Valor do empenho: | R$ 625,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE | ||
| Subtítulo: | 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 18 - Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 - Controle Ambiental |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000153/2023 |
| Processo: | 0008414/2023 | ||